Execução Penal de Alta Performance — Instituto Sapiens de Ensino
Presencial + Gravado — Híbridoem breve lançamento do curso

Execução Penal
de Alta Performance

Domínio prático das teses e dos incidentes executórios. A execução penal deixou de ser uma área meramente procedimental para se tornar um dos campos mais dinâmicos e estratégicos do Direito Criminal.

Carga horária
9 horas
Modalidade
Híbrida
Sede
Goiânia
Certificação
ISE

Segurança técnica para quem decide a liberdade de alguém

A liberdade não é definida apenas pela lei, mas pela forma como os tribunais a interpretam — e a execução penal exige profissionais capazes de acompanhar essa leitura em tempo real.
Visão comercial

Atuação de alta performance

Formação imersiva voltada a quem deseja dominar, de forma prática e atualizada, os principais incidentes executórios, teses defensivas e acusatórias, além das mais recentes decisões do STF e do STJ — com segurança técnica e atualização jurisprudencial.

Visão acadêmica

Teoria, prática e jurisprudência

Estrutura pensada para uma análise aprofundada dos principais institutos da execução penal, à luz da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e da jurisprudência consolidada e emergente dos Tribunais Superiores.

Visão institucional

Especialistas, na prática real

O ISE reúne especialistas de reconhecida atuação para capacitar profissionais a compreenderem, com profundidade técnica e visão estratégica, os precedentes do STF e do STJ e os incidentes mais relevantes da execução penal.

A execução penal vive um período de intensa transformação

Progressão de regime, remição, detração, indulto, monitoramento eletrônico e diversos outros temas têm sido constantemente redefinidos pela jurisprudência — tornando indispensável uma atuação alinhada às tendências e aos precedentes que moldam o sistema de execução da pena no Brasil.

Pensado para quem decide, fiscaliza ou litiga na execução penal

Uma formação imersiva voltada aos desafios concretos da atuação na execução da pena, com enfoque prático, estratégico e jurisprudencial perante os juízos especializados e os Tribunais Superiores.

Advogados criminalistas

Profissionais que atuam na fase de execução da pena e buscam aperfeiçoar sua atuação em incidentes executórios, progressão de regime, remição, detração, livramento condicional e indulto.

Advogados com atuação nos tribunais

Operadores que desejam aprofundar o domínio das teses contemporâneas da execução penal e aprimorar o uso dos instrumentos recursais e impugnativos cabíveis perante STF e STJ.

Ministério Público e Defensoria Pública

Integrantes do sistema de justiça interessados na atualização jurisprudencial e no aperfeiçoamento da fiscalização da execução da pena e das garantias fundamentais.

Magistrados e assessores jurídicos

Profissionais que acompanham a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e buscam aprofundar a compreensão dos desafios dos juízos da execução penal.

Servidores do Judiciário e do sistema prisional

Profissionais que atuam diretamente na tramitação, análise e cumprimento das decisões executórias e necessitam de atualização técnica.

Acadêmicos, pesquisadores e pós-graduandos

Estudiosos interessados em aprofundar conhecimentos sobre a Lei de Execução Penal, os precedentes contemporâneos e as tendências da execução da pena no Brasil.

Estudantes de Direito

Estudantes que desejam dominar a Execução Penal por meio de um conteúdo atualizado, com foco na legislação, jurisprudência e aplicação prática.

Eixos para dominar a execução penal contemporânea

A programação conecta jurisprudência, técnica processual, incidentes executórios, atuação defensiva e inteligência jurídica aplicada — direcionada à execução penal de alta complexidade.

01◆

Panorama atual da Execução Penal Prática

Desafios, visão do judiciário, perspectivas e movimentos jurisprudenciais relevantes.

02⬢

Remição, Permissão e Autorização de Saída

Trabalho, estudo (ENEM, ENCCEJA e aproveitamento escolar), práticas sociais educativas, doação de sangue e competência para decidir saídas fora das hipóteses legais.

03◐

Nulidades e controle da legalidade da execução

Demonstração de prejuízo, controle por habeas corpus e incidente de excesso ou desvio de execução.

04★

Processo Administrativo Disciplinar

Consequências probatórias, repercussão na execução e construção da defesa estratégica.

05⬡

Progressão de Regime e Livramento Condicional

Cabimento, antecipação do benefício, requisitos objetivos e subjetivos, novas frações, direito intertemporal, exame criminológico, multa e Tema 1.152 do STJ.

06▲

Habeas Corpus e Agravo em Execução Penal

Garantias processuais, habeas corpus como substitutivo do agravo em execução e limites de cognição do Tribunal de Justiça.

07◈

Jurimetria e advocacia criminal estratégica

Análise da jurisprudência, escolha do instrumento processual adequado e uso de dados na tomada de decisão defensiva.

Experiência acadêmica ISE

Presença, gravação e discussão qualificada

O curso será realizado presencialmente na sede do ISE, em Goiânia, com gravação das aulas em tempo real. Carga horária total de 9h/a, sendo 8h de aulas e 1h de coffee breaks integrados à programação.

●

Aulas presenciais no ISE

Participação na sede do Instituto, em Goiânia, com ambiente acadêmico voltado à discussão técnica.

▶

Gravações disponíveis

As aulas são gravadas em tempo real e ficam disponíveis aos partícipes e aos alunos que as adquirem posteriormente.

◆

Avaliação jurisprudencial aplicada

Estudo dos critérios decisórios em temas da execução penal contemporânea.

◐

Discussões práticas

Interpretação crítica de situações enfrentadas na atuação criminal contemporânea.

◉

Encontros acadêmicos

Coffee breaks integrados à programação, com espaços de troca qualificada entre participantes e docentes na modalidade presencial.

✓

Certificação ISE

Emissão de certificado aos participantes conforme critérios acadêmicos definidos pelo Instituto.

Programação

Dois dias de imersão na execução penal

Carga horária total de 10h/a, sendo 9h de aulas e 1h de coffee breaks integrados à programação acadêmica.


Previsão  de conteúdo

Poderá ocorrer alterações.

01

DATA EM BREVE

SEXTA-FEIRA
19h–20h30
Abertura oficial do curso
19h–20h30
Aula 1 — Panorama atual da Execução Penal Prática
Des. Wilson Dias
Desafios, visão do judiciário, perspectivas e movimentos jurisprudenciais relevantes.
20h30–20h45
Coffee — encontro acadêmico
20h45–22h
Aula 2 — Remição, Permissão e Autorização de Saída
Prof. Fernando Samuel
Trabalho, estudo (ENEM, ENCCEJA e aproveitamento escolar), práticas sociais educativas, doação de sangue e competência para decidir saídas fora das hipóteses legais.
02

DATA EM BREVE

SÁBADO
8h–10h
Aula 3 — Nulidades e controle da legalidade da execução penal
Prof. Fernando Samuel
Demonstração de prejuízo, controle por habeas corpus e incidente de excesso ou desvio de execução.
10h–10h15
Coffee — encontro acadêmico
10h15–12h
Aula 4 — Processo Administrativo Disciplinar
Prof. Fernando Samuel
Consequências probatórias, repercussão na execução e defesa estratégica.
12h–13h
Almoço
13h–16h
Aula 5 — Progressão de Regime e Livramento Condicional
Prof. Fernando Samuel
Cabimento, antecipação do benefício, requisitos objetivos e subjetivos, novas frações, direito intertemporal, exame criminológico, multa e Tema 1.152 do STJ.
16h–16h30
Coffee break — encontro acadêmico
16h30–17h30
Aula 6 — Habeas Corpus e Agravo em Execução Penal
Def. Gabriel Fiel Lutz
Garantias processuais, habeas corpus como substitutivo do agravo em execução penal e limites de cognição do Tribunal de Justiça.
17h30–18h45
Aula 7 — Jurimetria e advocacia criminal estratégica
Def. Gabriel Fiel Lutz
Análise da jurisprudência, escolha do instrumento processual adequado e uso de dados na tomada de decisão defensiva.
Encerramento do curso — fechamento acadêmico
Carga horária total: 10h/a — sendo 09h de aulas e 1h de coffee breaks integrados à programação acadêmica.

Neste curso, você aprenderá com quem vivenciou a Execução Penal na prática, levando para a sala de aula a experiência de décadas de magistratura especializada.

Neste curso, você aprenderá com quem vivenciou a Execução Penal na prática, levando para a sala de aula a experiência de décadas de magistratura especializada.

Wilson Dias da Silva
Desembargador — TJGO

Wilson Dias da Silva

Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Professor de Processo Penal e Execução Penal. Foi Juiz Titular da Vara de Execução Penal e Corregedor de Presídios por cerca de 20 anos (2003–2023), consolidando uma das mais relevantes experiências práticas na área.
Ao longo de sua trajetória, atuou diretamente nos principais incidentes da execução penal, aliando profundo conhecimento jurídico à realidade do sistema prisional.

Fernando Oliveira Samuel
Juiz Titular — 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia

Fernando Oliveira Samuel

Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Goiás (GMF-GO). Mestre em Direito Constitucional e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília — atuação direta na rotina decisória da execução penal.

Gabriel Fiel Lutz
Defensor Público — Estado de Goiás

Gabriel Fiel Lutz

Graduado em Direito pela UFGD e especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela mesma instituição. Atuação na advocacia criminal, com interesse em garantias fundamentais, direitos humanos e controle da atividade estatal no sistema de justiça criminal — pesquisas voltadas à igualdade racial e à teoria da decisão judicial.

A execução penal não admite improviso

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